Notícias
25/04/2025 - Ministério do Trabalho e Emprego: Auditoria Fiscal do Trabalho Inclusão de fatores de risco psicossociais no GRO começa em caráter educativo a partir de maio
Nova diretriz da NR-1 será acompanhada por comissão tripartite e prevê período de adaptação até 2026, com foco na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou...
24/04/2025 - Prorrogada a vigência da MP do saque aniversário FGTS (valor retido)
Foi prorrogada, por 60 dias, a vigência da Medida Provisória nº 1.290/2025 , que autorizou os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos no período de janeiro/2020 atté 28.02.2025 (data da entrada em vigor ...
22/04/2025 - Divulgados os fatores de atualização do salário de benefício e outros - Abril/2025
O Ministério da Previdência Social estabeleceu os fatores de atualização, para o mês de abril/2025, de:
I - 1, 001092 - para os pecúlios dupla cota e novo;
II - 1, 004396 - para o pecúlio simples; e...
22/04/2025 - Divulgado JAM (FGTS) - Abril/2025
A Caixa Econômica Federal divulgou os coeficientes de juros e atualização monetária (JAM) a seguir, a serem aplicados em 21.04.2025 nas contas do FGTS dos trabalhadores:
...
22/04/2025 - Disponibilizadas novas naturezas de rubrica relacionadas ao programa Crédito do Trabalhador e à assistência médica e odontológica
Novas naturezas permitem o cadastramento das rubricas destinadas aos descontos do empréstimo consignado, além de descontos referentes a planos de saúde e odontológicos.
Estão disponíveis em produção, na Tabela 03 -...
Novidades na Legislação
Portaria SEI nº 419, de 24.04.2025 - Altera a Portaria-SEI nº 753, de 22.09.2023.
Leia Mais
Portaria SEI nº 417, de 23.04.2025 - Altera a Portaria-SEI nº 81, de 19.01.2024.
Leia Mais
Portaria SEI nº 400, de 14.04.2025 - Altera a Portaria-SEI nº 81, de 19.01.2024.
Leia Mais
Ato COTEPE/PMPF nº 10, de 24.04.2025 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Leia Mais
Decreto nº 953, de 24.04.2025 - Introduz a Alteração 4.897 no RICMS/SC-01.
Leia Mais