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25/04/2025 - Ministério do Trabalho e Emprego: Auditoria Fiscal do Trabalho Inclusão de fatores de risco psicossociais no GRO começa em caráter educativo a partir de maio
Nova diretriz da NR-1 será acompanhada por comissão tripartite e prevê período de adaptação até 2026, com foco na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou...24/04/2025 - Prorrogada a vigência da MP do saque aniversário FGTS (valor retido)
Foi prorrogada, por 60 dias, a vigência da Medida Provisória nº 1.290/2025 , que autorizou os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos no período de janeiro/2020 atté 28.02.2025 (data da entrada em vigor ...22/04/2025 - Divulgados os fatores de atualização do salário de benefício e outros - Abril/2025
O Ministério da Previdência Social estabeleceu os fatores de atualização, para o mês de abril/2025, de: I - 1, 001092 - para os pecúlios dupla cota e novo; II - 1, 004396 - para o pecúlio simples; e...22/04/2025 - Divulgado JAM (FGTS) - Abril/2025
A Caixa Econômica Federal divulgou os coeficientes de juros e atualização monetária (JAM) a seguir, a serem aplicados em 21.04.2025 nas contas do FGTS dos trabalhadores: ...22/04/2025 - Disponibilizadas novas naturezas de rubrica relacionadas ao programa Crédito do Trabalhador e à assistência médica e odontológica
Novas naturezas permitem o cadastramento das rubricas destinadas aos descontos do empréstimo consignado, além de descontos referentes a planos de saúde e odontológicos. Estão disponíveis em produção, na Tabela 03 -...Novidades na Legislação
Calendário de Obrigações
Índices Econômicos
| Índices | Meses | Acumulado | |||
| Jan | Fev | Mar | No Ano | 12 Meses | |
| IGP-DI | 0,11 | 1,00 | -0,50 | 0,6055 | 8,5727 |
| IGP-M | 0,27 | 1,06 | -0,34 | 0,9883 | 8,5862 |
| INPC | 0,00 | 1,48 | - | - | - |
| IPCA | 0,16 | 1,31 | 0,56 | 2,0403 | 5,4772 |
| IPC-SP | 0,24 | 0,51 | 0,62 | 1,3759 | 4,8800 |
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