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Leia MaisTerça-feira, 10 de Novembro de 2026
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10/11/2026 - Publicado ato que divulga o PMPF de combustível para os Estados e Distrito Federal
Por meio do Ato Cotepe/PMPF nº 30/2026 , foi divulgado o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de combustíveis para os Estados e Distrito Federal, com efeitos a partir de 16 de novembro de 2026. (Ato COTE...10/11/2026 - Publicado protocolo que dispõem sobre operações de armazém geral entre estabelecimentos industriais localizados na ZFM e Minas Gerais
Por meio do Despacho Confaz nº 53/2026 , foi publicado o Protocolo ICMS nº 124/2026 , para prorrogar até 31 de dezembro de 2032, as disposições do Protocolo ICMS nº 85/2008 , que dispõe sobre as operações realizadas por estabelec...10/11/2026 - Prorrogado o prazo de redução das alíquotas das contribuições incidentes sobre combustíveis
O Decreto nº 13.159/2026 prorrogou para 09.12.2026, a redução das alíquotas da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização no mercado interno de gasolina e suas correntes e de etanol...06/11/2026 - Prorrogado prazo para beneficiários do BPC se inscreverem ou atualizarem seus dados no Cadastro Único
Foi prorrogado para até 31.12.2027 (antes previsto para até 31.12.2026), o prazo para os requerentes e os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e suas famílias, cujos dados foram incluídos no antigo Formulário d...06/11/2026 - Receita Federal do Brasil esclarece sobre a alíquota dos serviços sujeitos a retenção previdenciária durante a reoneração gradual da folha de pagamento
A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu que no curso do período de reoneração gradual da folha de pagamento (2025 a 2027), prevista pela Lei nº 14.973/2024 , a retenção previdenciária incidente sobre o valor bruto da nota fis...Novidades na Legislação
Calendário de Obrigações
Índices Econômicos
| Índices | Meses | Acumulado | |||
| Jul | Ago | Set | No Ano | 12 Meses | |
| IGP-DI | -0,86 | 0,06 | 1,50 | 3,6961 | 3,7790 |
| IGP-M | -1,16 | -0,22 | 1,57 | 3,4528 | 3,3484 |
| INPC | -0,01 | -0,32 | 0,82 | 4,0127 | 4,2936 |
| IPCA | 0,07 | -0,32 | 0,82 | 3,9513 | 4,5761 |
| IPC-SP | -0,08 | -0,37 | 0,67 | 3,2174 | 3,9415 |
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