RICMS/MA - Anexo 7.0

ANEXO 7.0 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA REGIME ESPECIAL

Ajuste SINIEF - 28/89

Alterações: Ajustes 04/96, 01/98, 04/98, 07/00, 04/02

Art. 462. a 467 do RICMS/03

1 - CIA. DE ELETRICIDADE DE PERNAMBUCO - CELPE

Av. João de Barro, 111 - Boa Vista

50050-902 - Recife - PE

CNPJ: 10.835.932/0001-08 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"1 - Cia. de Eletricidade de Pernambuco - CELPE

Av. João de Barro, 111 - Boa Vista

50.050 - RECIFE - PE"

2 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE S/A - ELETROACRE

Rua Valério Magalhães, 226 - Bairro do Bosque

69909-710 - Rio Branco - AC.

CNPJ: 04.065.033/0001-65 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"2 - Cia. de Eletricidade do Acre - ELETROACRE

Rua Marechal Deodoro, 196

Cx. Postal 481

69.900 - RIO BRANCO - AC"

3 - CIA. DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA

Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 1900

Cx. Postal 96

68.900 - Macapá - AP

CNPJ: (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"3 - Cia. de Eletricidade do Amapá - CEA

Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 1900

Cx. Postal 96

68.900 - MACAPÁ - AP"

4 - COMPANHIAS ENERGÉTICAS DO CEARÁ - COELCE

Av. Barão de Studart, 2917

60120-900 - Fortaleza - CE

CNPJ: 07.047.251/0001-70 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"4 - Cia. de Eletricidade do Ceará - COELCE

Av. Barão de Studart, 2917 e 2903

60.121 - FORTALEZA - CE"

5 - CIA. DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Av. Edgard Santos, nº 300, Cabula VI

41.181-900 - Salvador - BA

CNPJ: 15.139.629/0001-94 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"5 - Cia. de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA

Rua Edgar dos Santos, 300 Bloco I

40.240 - SALVADOR - BA"

6 - CIA. ENERGÉTICA DE ALAGOAS - CEAL

Av. Fernandes Lima, 3349

57.057-000 - Maceió - AL

CNPJ: 12.272.084/0001-00 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"6 - Cia. Energética de Alagoas - CEAL

Av. Fernandes Lima, 3349

57.050 - MACEIÓ - AL"

7 - CIA. ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Av. Barbacena, 1200 - Santo Agostinho

Cx. Postal 992

30.190-131 - Belo Horizonte - MG

CNPJ: 17.155.730/0001-64 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"7 - Cia. Energética de Minas Gerais - CEMIG

Av. Barbacena, 1200 - Santo Agostinho

Cx. Postal 992

30.190 - BELO HORIZONTE - MG"

8 - CIA. ENERGÉTICA DO AMAZONAS - CEAM

Av. 7 de Setembro, 50 - Centro

69.005-000 - Manaus - AM

CNPJ: 04.355.657/0001-22 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"8 - Cia. Energética do Amazonas - CEAM

Av. 7 de Setembro, 50 - CENTRO

69.005 - MANAUS - AM"

9 - CIA. ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR

Rua da Estrela, 472

65.010 - São Luís - MA

CNPJ: (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"9 - Cia. Energética do Maranhão - CEMAR

Rua da Estrela, 472

65.010 - SÃO LUIZ - MA"

10 - CIA. ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

Av. Joaquim Porto Villanova, 201 - Prédio A-1 - 7 Andar - Sala 721

91.410-400 - Porto Alegre - RS

CNPJ: 08.467.115/0001-00 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"10 - Cia. Estadual de Energia Elétrica - CEEE

Av. Ipiranga, 8300 - prédio C-7 pavimento

91.500 - PORTO ALEGRE - RS"

11 - CIA. FORÇA E LUZ CATAGUAZES LEOPOLDINA - CAT-LEO

Praça Rui Barbosa, 80

Cx. Postal 04

36.770-034 - Cataguazes - MG

CNPJ: 19.527.639/0001-58 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"11 - Cia. Força e Luz Cataguazes Leopoldina - CAT-LEO

Praça Rui Barbosa, 80

Cx. Postal 04

36.770 - CATAGUAZES - MG"

12 - CIA. FORÇA E LUZ DO OESTE - OESTE

Av. Manoel Ribas, 2525 - Centro

85.010-180 - GUARAPUAVA - PR

CNPJ: 77.882.504/0001-07 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"12 - Cia. Força e Luz do Oeste - OESTE

Av. Manoel Ribas, 2525 - Centro

Cx. Postal 29

85.100 - GUARAPUAVA - PR"

13 - COMPANHIA HIDRELÉTRICA SÃO PATRÍCIO - CHESP

Avenida Presidente Vargas, nº 618 - Setor Central

76300-000 - Ceres - GO

CNPJ: 01.377.555/0001-10 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"13 - Cia. Força e Luz Volta Grande - VOLTA GRANDE

Praça Marechal Floriano Peixoto, 130

36.720 - VOLTA GRANDE - MG"

14 - CIA. HIDROELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF

Rua Delmiro Gouveia, 333 - Bongi

50.761-901 - Recife-PE

CNPJ: 33.541.368/0001-16 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"14 - Cia. Geral de Eletricidade - CGE

Rua Itacolomi, 445 - Bairro Higienópolis

01.239 - SÃO PAULO - SP"

15 - CIA. JAGUARI DE ENERGIA - CPFL JAGUARI

Rua Vigato, 1620 Térreo - Jardim Nassif Novo -

13820-000 - Jaguariuna - SP

CNPJ: 53.859.112/0001-69 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"15 - Cia. Hidrelétrica São Patrício - CHESP

Rua 4, N/515, Ed. Pathernon Center, sala 1402

Cx. Postal 5.228

74.129 - GOIÂNIA - GO"

16 - CIA. LUZ E FORÇA DE MOCOCA - CPFL MOCOCA

Rua Vigato, 1620 1º andar - Jardim Nassif Novo -

13820-000 - Jaguariuna - SP

CNPJ: 52.503.802/0001-18 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"16 - Cia. Hidroelétrica do São Francisco - CHESF

Rua Elphego Jorge de Sousa, 333

Ed. André Falcão - Bonji

50.761 - RECIFE - PE"

17 - CIA. LUZ E FORÇA SANTA CRUZ - CPFL STA. CRUZ

Praça Ramos de Azevedo, 254 - 2º andar - Centro -

01037-912 - São Paulo - SP

CNPJ: 61.116.265/0003-06 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"17 - Cia. Jaguari de Energia - JAGUARI

Av. Brigadeiro Faria Lima, 1451 - 8º Andar, Conj. 83

01.451 - SÃO PAULO - SP"

18 - CIA. NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CNEE

Av. Paulista, 2439 - 4º Cerqueira Cesar -

01310-300 - São Paulo - SP

CNPJ: 61.416.244/0001-44 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"18 - Cia. Luz e Força de Mococa - MOCOCA

Rua Alferes Pedrosa, 227 - Centro

Cx. Postal 43

13.730 - MOCOCA - SP"

19 - CIA. PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL

Rua Coronel Dulcídio, 800, 9º andar - BATEL

80.420-170 - Curitiba - PR

CNPJ: 76.483.817/0001-20 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"19 - Cia. Luz e Força Santa Cruz - CLFSC

Rua Senador Feijó, 176, 10º andar, salas 1009 e 1023

Cx. Postal 874

01.006 - SÃO PAULO - SP"

20 - CIA. PAULISTA DE ENERGIA ELÉTRICA - CPFL LESTE PTA

Rua Vigato, 1620 - 1º andar Sala 01 - Jardim Nassif Novo -

13820-000 - Jaguariúna - SP

CNPJ: 61.015.582/0001-74 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"20 - Cia. Nacional de Energia Elétrica - CNEE

Av. Paulista, 2439, 4º e 5º andares

01.311 - SÃO PAULO - SP"

21 - CIA. PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL PAULISTA

Rod. Campinas Mogi Mirim, km 2,5 Nº 1755 - Jardim Santana

13088-900 - Campinas SP

CNPJ: 33.050.196/0001-88 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"21 - Cia. Paranaense de Energia - COPEL

Rua Coronel Dulcídio, 800, 9º andar

Cx. Postal 318 e 6.600

80.230 - CURITIBA - PR"

22 - CIA. SUL PAULISTA DE ENERGIA - CPFL SUL PTA

Rua Vigato, 1620 - 1º andar sala 02 - Jardim Nassif Novo -

13820-000 - Jaguariuna - SP

CNPJ: 60.855.608/0001-20 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"22 - Cia. Paulista de Energia Elétrica - CPEE

Av. Brigadeiro Faria Lima, 1451 - 9º andar, conj. 93

01.451 - SÃO PAULO - SP"

23 - CIA. SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE - SULGIPE

Rua Capitão Salomão nº 314

49.200-000 - Estância - SE

CNPJ: 13.255.658/0001-96 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"23 - Cia. Paulista de Força e Luz - CPFL

Rodovia Campinas - MOGI MIRIM - Km 2,5

Cx. Postal 1.808

13.085 - CAMPINAS - SP"

24 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ELETRICIDADE DE POÇOS DE CALDAS - DME

Rua Pernambuco, 265

Cx. Postal, 534

37.700-021 - Poços de Caldas - MG

CNPJ: 23.664.303/0001-04 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"24 - Cia. Sul Mineira de Energia Elétrica - S. MINEIRA

Rua Alferes Pedrosa, 227 - CENTRO

Cx. Postal 43

13.730 - MOCOCA - SP"

25 - FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S/A

Rua Real Grandeza, 219 - Botafogo

22.281-900 - Rio de janeiro - RJ

CNPJ: 23.274.194/0001-19 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"25 - Cia. Sul Paulista de Energia - S. PAULISTA

Av. Brigadeiro Faria Lima, 1451 - 4º andar, conj. 42

01.451 - SÃO PAULO - SP"

26 - HIDROELÉTRICA PANAMBI S/A - PANAMBI

Rua 7 setembro, 1209

98.280 - Panambi - RS

CNPJ: (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"26 - Cia. Sul Sergipana de Eletricidade - SULGIPE

Rua Boa Viagem, 01

49.200 - ESTÂNCIA - SE"

27 - IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA

Rua Dr. José Miranda Ramos, 51 - Caixa Postal 97

89820-000 - Xanxerê - SC

CNPJ: 83.855.973/0001-30 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"27 - Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas - DME

Rua Pernambuco, 265

Cx. Postal, 534

37.700 - POÇOS DE CALDAS - MG"

28 - LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A

Av. Marechal Floriano, 168, Centro

CEP: 20080-002 - Rio de Janeiro - RJ

CNPJ: 60.444.437/0001-46 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"28 - FURNAS - Centrais Elétricas S/A

Rua Real Grandeza, 219 - ZC 02 Botafogo

22.283 - RIO DE JANEIRO - RJ"

29 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENER GIA S/A

Br. 230, Km 25, Cristo Redentor, Ed. Augusto Bezerra Cavalcanti

Cx. Postal 140

58.065 - JOÃO PESSOA - PB

CNPJ: 09.095.183/0001-40 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"29 - Hidroelétrica Panambi S/A - PANAMBI

Rua 7 setembro, 1209

Cx. Postal 101

98.280 - PANAMBI - RS"

30 - USINA HIDROELÉTRICA NOVA PALMA - N. PALMA

Av. Vicente Pigatto, 1049 - Cx. Postal 33

Faxinal do Soturno - RS

97.22

CNPJ: (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"30 - Hidroelétrica Xanxarê Ltda. - XANXERÊ

Rua Dr. José Miranda Ramos, 51

Cx. Postal 97

89.820 - XANXERÊ - SC"

31 - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS Av. Presidente Vargas, 642, 10º andar

20.070-003 - Rio de Janeiro - RJ

CNPJ: 00.001.180/0002-07 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunham as redações anteriores:

"31- LIGHT Serviços de Eletricidade S/A

Av. Marechal Floriano, 168, Centro - Rio de Janeiro - RJ

CEP: 20080-002. (Ajuste SINIEF nº 08/05 ). (Redação dada ao item pelo Decreto nº 21.899 , de 24.02.2006, DOE MA de 07.03.2006, com efeitos a partir da data da publicação, no Diário Oficial da União, do Ajuste SINIEF nº 8 , de 16.12.2005)"

"31- LIGHT Serviços de Eletricidade S/A

Av. Presidente Vargas, 642 - 13º a 22º andar

20.071 - RIO DE JANEIRO - RJ"

32 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SP S/A - Eletropaulo

Rua Lourenço Marques, 158 - Vila Olímpia

04547-100 - São Paulo - SP

CNPJ: 61.695.227/0002-74 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"32 - S/A de Eletrificação da Paraíba - SAELPA

Br. 230, Km 25, Cristo Redentor, Ed. Augusto Bezerra Cavalcanti

Cx. Postal 140

58.065 - JOÃO PESSOA - PB"

33 - EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA S/A - PARANAPANEMA

Av. Paulista, 2439 - 5º andar - Cerqueira Cesar -

01310-300 - São Paulo - SP

CNPJ: 07.297.359/0001-11 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"33 - Usina Hidroelétrica Nova Palma - N. PALMA

Av. Vicente Pigatto, 1049 - Cx. Postal 33

Faxinal do Soturno - RS

97.220"

34 - EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MATO GROSSO DO SUL S/A - ENERSUL

Av. Salgado Filho, 709 - Bairro Amambaí

79.020 - CAMPO GRANDE - MS

CNPJ: (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"34 - Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRÁS

Av. Presidente Vargas, 642, 10º andar20.079 - RIO DE JANEIRO - RJ"

35 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - ENERGISA

Rua Ministro Apolonio Sales, 81 - Inácio Barbosa

49.040-150 - Aracaju- SE

CNPJ: 03.017.462/0001-63 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"35 - ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S/A

Rua Cel. Xavier de Toledo, 23, 2º andar - CENTRO

Cx. Postal 8.026

01.048 - SÃO PAULO - SP"

36 - EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S/A - EBB

Av. Paulista, 2439 - 5º andar - Cerqueira Cesar -

01310-300 - São Paulo - SP

CNPJ: 60.942.281/0001-23 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"36-Empresa de Eletricidade Vale ParanapanemaS/A- . PARARAPANEMA

Av. Paulista, 2439, 4º andar

01.311 - SÃO PAULO - SP"

37 - EMPRESAFORÇA E LUZ URUSSANGA LTDA

Avenida Presidente Vargas, 83

88840-000 -Urussanga - SC

CNPJ: 86.531.175/0001-40 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"37 - Empresa de Energia Elétrica do Mato Grosso do Sul S/A - ENERSUL

Av. Salgado Filho, 709 - Bairro Amambai

79.020 - CAMPO GRANDE - MS"

38 - EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A - ELFSM

Av. Ângelo Giubert, 385

29.702-060 - COLATINA - ES

CNPJ: 27.485.069/0001-09 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"38 - Empresa Distribuidora de Energia em Sergipe S/A - ENERGIPE

Rua Itabaianinha, 66

49.010 - ARACAJÚ - SE"

39 - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA

Rua José Alexandre Buaiz, nº 160 - 8º andar - Enseada do Suá

29055-221 - Vitória - ES

CNPJ: 28.152.650/0001-71 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"39 - Empresa Elétrica Bragantina S/A - EEB

Av. Paulista, 2439, 4º e 5º andares, Ed. Eloy Chaves

01.311 - SÃO PAULO - SP"

40 - FORÇA E LUZ CORONEL VIVIDA LTDA - C. VIVI DA

Av. Generoso Marques, 599

85550-000 - Coronel Vivida - PR

CNPJ: 79.850.574/0001-09 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"40 - Empresa Força e Luz Urussanga Ltda - URUSSANGA

Av. Presidente Vargas, 07

89.840 - URUSSANGA - SC"

41 - ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

Rua Deputado Antonio Edu Vieira, 999 - Pantanal

88010-100 - Florianópolis - SC

CNPJ: 00.073.957/0001-68 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"41 - Empresa Industrial Mirahy S/A - MIRAHY

Rua Expedicionário José Baldine, 127

36.790 - MIRAHY - MG"

42 - CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S/A - CEMAT

Rua Manoel dos Santos Coimbra, 184 - Bandeirantes

78000.000 - Cuiabá - MT

CNPJ: 03.467.321/0001/99 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"42 - Empresa Luz e Força Santa Maria S/A - ELFSM

Av. Ângelo Giubert, 385

29.700 - COLATINA - ES"

43 - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP

Av. Nossa Senhora do Sabará, 5312 - Pedreira -

04447-902 - São Paulo - SP

CNPJ: 60.933.603/0001-78 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"43 - Espírito Santo Centrais Elétricas S/A - ESCELSA

Rua General Osório, 119-A - CENTRO

Cx. Postal 452

29020 - VITÓRIA - ES"

44 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.

Praça Leoni Ramos, 1

24.210-200 - Niterói - RJ

CNPJ: 33.050.071/0001-58 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"44 - Força e Luz Coronel Vivida Ltda - C. VIVIDA

Praça Getúlio Vargas, 01, 1º andar

Cx. Postal 46

85.550 - CORONEL VIVIDA - PR"

45 - CIA. DE SERVIÇOS ELÉTRICOS DO RIO GRANDE NORTE - COSERN

Rua Mermoz, 150 - Cidade Alta

59.025-250 - Natal - RN

CNPJ: 08.324.196/0001-81 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"45 - Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A - ELETROSUL

Rua Deputado Antonio Edu Vieira, 353, PANTANAL

Bairro Pantanal

88.040 - FLORIANÓPOLIS - SC"

46 - CIA. CAMPOLARGUENSE DE ELETRICIDADE - COCEL

Rua Rui Barbosa, 520

83601-140 - Campo Largo - PR

CNPJ: 75.805.895/0001-30 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"46 - Centrais Elétricas Matogrossenses S/A - CEMAT

Rua Manoel dos Santos Coimbra, 184 - Bandeirantes

Bairro Bandeirantes

Cx. Postal 048

78.060 - CUIABÁ - MT"

47 - ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Av. Elpídio de Almeida, 1111, Catolé

58104-421 - Campina Grande - PB

CNPJ: 08.826.596/0001-95 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"47 - Companhia Energética de São Paulo - CESP

Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25 - 16º andar

01.410 - SÃO PAULO - SP"

48 - CEB DISTRIBUIÇÃO S/A

Setor de Indústria e Abastecimento - SIA, Área Especial C

71.200-030 - Brasília - DF

CNPJ: 07.522.669/0001-92 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"48 - Cia. Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro - CERJ

Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 517 - CENTRO

24.030 NITERÓI - RJ"

49 - CIA. DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF

Rua Presidente Vargas, 463, 4º Andar/parte

20.070-003 - Rio de Janeiro - RJ

CNPJ: 33.249.046/0001-06 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"49 - Cia. de Serviços Elétricos do Rio Grande do Norte - COSERN

Rua Mermoz, 150 - Cidade Alta

59.025 - NATAL - RN"

50 - CAIUA - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A

Av. Paulista, 2439 - 5º andar - Cerqueira Cesar -

01310-300 - São Paulo - SP CEP

CNPJ: 07.282.377/0001-20 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"50 - Cia. Campolarguense de Eletricidade - COCEL

Rua Rui Barbosa, 520

Cx. Postal 715

83.600 - CAMPO LARGO - PR"

51 - CENTRAIS ELÉTRICAS DE CARAZINHO S/A - ELETROCAR Av. Flores da Cunha, 1246

99.500 - Carazinho - RS

CNPJ: (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"51 - Cia. de Eletricidade de Borborema - CELB

Av. Elpídio de Almeida, s/n, Catolé

58.100 - CAMPINA GRANDE - PB"

52 - CELG DISTRIBUIÇÃO S. A. - CELG D

Rua Dois, Qd. A-37 s/nº Ed. Gileno Godoy - Jardim Goiás

74.805-180 - Goiânia - GO

CNPJ: 01.543.032/0001-04 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"52 - Cia. de Eletricidade de Brasília - CEB

SCS, Q. 04, BL "A" Lotes 106 e 136

Cx. Postal 40.054

70.300 - BRASÍLIA - DF"

53 - CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON

Rua José de Alencar, 2613 - Baixa da União

78916-623 - Porto Velho - RO

CNPJ: 05.914.650/0001-66 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"53 - Cia. de Eletricidade de Nova Friburgo - CENF

Rua Buenos Aires, 291 - CENTRO

20.061 - RIO DE JANEIRO - RJ"

54 - CENTRAIS ELÉTRICAS DE RORAIMA S/A - CER

Av. Capitão Ene Garcez, 641

Território de Noronha

69.300 - Boa Vista - RR

CNPJ: (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"54 - CAIUA - Serviços de Eletricidade S/A

Av. Paulista, 2439, 5º andar - Boa Vista

01.311 - SÃO PAULO - SP"

55 - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Avenida Itamarati, 160 - Itacorobi

88034-900 - Florianópolis - SC

CNPJ: 08.336.783/0001-90 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"55 - Centrais Elétricas de Carazinho S/A - ELETROCAR

Av. Flores da Cunha, 1246

99.500 - CARAZINHO - RS"

56 - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE

SCN, Q. 06, Conj. "A" B1 A/B/C

Super Center Venâncio, 3000

70.718 - Brasília - DF

CNPJ: 00.357.038/0001-16 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"56 - Centrais Elétricas de Goiás S/A - CELG

Av. Anhanguera, 5105 - Setor Oeste

74.320 - GOIÂNIA - GO"

57 - CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPA

Rod. Augusto Montenegro, KM 8,5 - Coqueiro

66.823-010 - BELÉM - PA

CNPJ: (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"57 - Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON

Av. Jorge Teixeira, 481

Bairro Nossa Senhora das Graças

78.900 - PORTO VELHO - RO"

58 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA

Av. Maranhão, 759, Centro

64.001-010 - Teresina - PI

CNPJ: 06.840.748/0001-89 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"58 - Centrais Elétricas de Roraima S/A - CER

Av. Capitão Ene Garcez, 641

Território de Noronha

69.300 - BOA VISTA - RR"

59 - TRACTEBEL ENERGIA S.A.

Rua Antonio Dib Mussi, 366 - Centro

88015-110 - Florianópolis - SC

CNPJ: 02.474.103/0001-19 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"59 - Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A - CELESC

Rua Felipe Schimidt, 67, 1º andar

Cx. Postal 480

88.010 - FLORIANÓPOLIS - SC"

60 - CENTRAIS ELÉTRICAS DE CACHOEIRA DOURADA S. A.

Rodovia GO-206 s/nº Zona Rural

75560-000 - Cachoeira Dourada - GO

CNPJ: 01.672.223/0001-68 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"60 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE

SCN, Q. 06, Conj. "A" Bl A/B/C

Super Center Venâncio, 3000

70.718 - BRASÍLIA - DF"

61 - COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO TOCANTINS, CELTINS

104 Norte, conjunto 4, lote 12-A

77053-070 - Palmas, TO

CNPJ: 25.086.034/006-71 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"61 - Centrais Elétricas do Pará S/A - CELPA

Av. Governador José Malcher, 1670 - NAZARÉ

Cx. Postal 765

66.030 - BELÉM - PA"

62 - HORIZONTES ENERGIA S.A.

Av. Barbacena, 1200 - 12º andar - Santo Agostinho

30.190-131 - Belo Horizonte - MG

CNPJ: 04.451.926/0001-54 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"62 - Centrais Elétricas do Piauí S/A - CEPISA

Av. Maranhão, 759 - ZONA SUL - CENTRO

Cx. Postal 332

64.010 - TERESINA - PI"

63 - LIGHT ENERGIA S/A

Av. Marechal Floriano, 168, Parte, 2º andar, Corredor B, Centro

20080-002 - Rio de Janeiro - RJ

CNPJ:01.917.818/0001-36 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"63 - Centrais Geradoras do Sul do Brasil S.A. - GERASUL

Rua Deputado Antônio Edu Vieira, 999 - Pantanal

88040-901 - FLORIANÓPOLIS - SC"

64 - ENERGEST S/A

Rodovia BR 101 Norte, Km 9,5, nº 3.450 - Bloco F, sala 10, Carapina

29161-500 - Serra - ES

CNPJ: 04.029.601/0003-40 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"64 - Centrais Elétricas de Cachoeira Dourada

Avenida 82, S/N, 11º andar, sala 1114 - Setor Sul

74.083-900 - GOIÂNIA - GO"

65 - CASTELO ENERGÉTICA S/A - CESA

Rodovia BR 101 Norte, Km 9,5, nº 3.450 - Bloco F, térreo, Carapina

29161-500 - Serra - ES

CNPJ: 03.514.576/0009-12 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"65 - Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins, CELTINS

104 Norte, conjunto 4, lote 12-A

77053-070 - Palmas, TO"

66 - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO CENTROESTE DE MINAS - CENTROESTE

Rua Real Grandeza, nº 219, Bloco B, sala 502, Botafogo

22281-035 - Rio de Janeiro - RJ

CNPJ:70.708.500/0001-05 (Item acrescentado pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

67 - CELG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.

Ave. Quarta Radial, Qd. 86, Lt. 15, s/nº Setor Pedro Ludovico

74830-130 - Goiânia-GO.

CNPJ: 07.779.299/0001-73 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"67 - LIGHT Energia S/A

Av. Marechal Floriano, 168, Parte, 2º andar, Corredor B, Centro

Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20080-002. (Item acrescentado pelo Decreto nº 21.899 , de 24.02.2006, DOE MA de 07.03.2006, com efeitos a partir da data da publicação, no Diário Oficial da União, do Ajuste SINIEF nº 8 , de 16.12.2005)"

68 - SERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA.

Rua Doze nº 310 - Centro

76380-000 - Goianésia - GO.

CNPJ: 07.762.066/0002-49 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"68 - ENERGEST S/A

Rodovia BR 101 Norte, Km 9,5, n.º 3.450 - Bloco F, sala 10, Carapina - Serra - ES - CEP: 29161-500. (Ajuste SINIEF nº 02/07 ). (Item acrescentado pelo Decreto nº 23.231 de 24.07.2007, DOE MA de 27.07.2007, com efeitos a partir da data da publicação, no Diário Oficial da União, do Ajuste SINIEF nº 2 , de 30.03.2007)"

69 - FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S/A.

Av. Dido Fontes, nº 2.355, Jardim Tropical

29162-017 - SERRA/ES

I.E: 080.613.36-5 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"69 - Castelo Energética S/A - CESA

Rodovia BR 101 Norte, Km 9,5, n.º 3.450 - Bloco F, térreo, Carapina - Serra - ES - CEP: 29161-500. (Ajuste SINIEF nº 02/07 ). (Item acrescentado pelo Decreto nº 23.231 de 24.07.2007, DOE MA de 27.07.2007, com efeitos a partir da data da publicação, no Diário Oficial da União, do Ajuste SINIEF nº 2 , de 30.03.2007)"

70 - RIO GRANDE ENERGIA S.A

Rua Mário de Boni, 54

95012 - 580 - Caxias do Sul - RS

CNPJ: 02.016.439/0001-38 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"70 - Companhia de Transmissão Centroeste de Minas - CENTROESTE

Rua Real Grandeza, n.º 219, Bloco B, sala 502, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22281-035. (Ajuste SINIEF nº 02/07 ). (Item acrescentado pelo Decreto nº 23.231 de 24.07.2007, DOE MA de 27.07.2007, com efeitos a partir da data da publicação, no Diário Oficial da União, do Ajuste SINIEF nº 2 , de 30.03.2007)"

71 - COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE GT

Av. Joaquim Porto Villanova, 201 - Prédio A-1 7º Andar - Sala 722

Bairro Jardim Carvalho

91410-400 - Porto Alegre - RS

CNPJ: 92.715.812/0001-31 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"71 - CELG Geração e Transmissão S/A

Ave. Quarta Radial, Qd. 86, Lt. 15, SN, Setor Pedro Ludovico, Goiânia-GO, IE: 103992804, CEP: 74830-130. (Ajuste SINIEF nº 07/07 ). (Item acrescentado pelo Decreto nº 23.548 , de 08.11.2007, DOE MA de 08.11.2007, com efeitos a partir da data da publicação, no Diário Oficial da União, do Ajuste SINIEF nº 7 , de 06.07.2007)"

72 - AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.

Rua Dona Laura, 320 - 14º Andar

Bairro Rio Branco

CEP 90430-090 - Porto Alegre - RS

CNPJ: 02.016.440/0001-62 (Redação dada ao item pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)

Nota: Assim dispunha o item alterado:

"72 - Serra da Mesa Transmissora de Energia Elétrica Ltda. (Ajuste SINIEF Nº 13/07 ) Rua Doze Nº 310, Centro, Goianésia - GO, IE: 10.398.623-5 CEP.: 76380-000. (Item acrescentado pelo Decreto nº 24.020 , de 12.05.2008, DOE MA de 13.05.2008, com efeitos a partir de 18.12.2007)"

73 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.

Avenida dos Portugueses, S/N, Módulo G, BR 135

Bairro do Itaqui, Distrito Industrial

CEP 65.085-582 - São Luís - MA

CNPJ: 08.219.477/0001-74. (Item acrescentado pela Resolução Administrativa GABIN nº 22 , de 12.07.2012, DOE MA de 18.07.2012)