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18/05/2026 - Divulgados os fatores de atualização do salário de benefício e outros - Maio/2026
O Ministério da Previdência Social estabeleceu os fatores de atualização, para o mês de abril/2026, de: I - 1,001679 - para os pecúlios dupla cota e novo; II - 1,004985 - para o pecúlio simples; e ...18/05/2026 - Ministério do Trabalho e Emprego: Novo sistema do PAT entra no ar com atualização obrigatória de cadastro
Atualização cadastral no novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador será realizada em duas etapas, com prazo final até 15 de julho. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibiliza à sociedade o n...18/05/2026 - Incluídas regras de segurança na indústria da construção sobre andaimes e trabalho em altura
Foram incluídas novas regras na Norma Regulamentadora nº 18 ( NR 18 ), aprovada pela Portaria SEPRT nº 3.733/2020 , que trata das condições de segurança e saúde no trabalho na indústria da construção, as quais entrarão em vigor no...18/05/2026 - Receita Federal esclarece que excesso de retenção na fonte poderá ser deduzido em período de apuração subsequentes
A Solução de Consulta COSIT nº 78/2026 esclareceu que: a) os valores retidos na fonte a título de contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins que excederem ao valor dessa contribuição a pagar no mesmo mês de apuração ...18/05/2026 - Receita Federal esclarece sobre a dedução do livro caixa das despesas com serviços de apoio administrativo, assessoria e consultoria, serviço de coleta, processamento, armazenamento e integrações de dados digitais
A Solução de Consulta Cosit nº 79/2026 esclareceu que os pagamentos efetuados por serventuário da justiça que aufere rendimentos do trabalho não assalariado para "empresa especializada em preparação de documentos, serviços de...Novidades na Legislação
Calendário de Obrigações
Índices Econômicos
| Índices | Meses | Acumulado | |||
| Nov | Jan | Mar | No Ano | 12 Meses | |
| IGP-DI | -0,84 | 0,20 | 1,14 | 0,4910 | -1,303 |
| IGP-M | -0,73 | 0,41 | 0,52 | 0,1953 | -1,819 |
| INPC | 0,56 | 0,39 | 0,91 | 1,8708 | 3,7688 |
| IPCA | 0,70 | 0,33 | 0,88 | 1,8214 | 4,1428 |
| IPC-SP | -0,14 | 0,59 | - | - | - |
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