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10/02/2026 - Receita Federal esclarece sobre o custo de aquisição da participação societária na data da adoção inicial da Lei nº 12.973/2014
A Solução de Consulta COSIT nº 14/2026 esclareceu que: a) o custo de aquisição da participação societária na data da adoção inicial da Lei nº 12.973/2014 , deve ser aquele determinado seguindo os métodos e critério...10/02/2026 - NFS-e Padrão Nacional - Publicada a Nota Técnica nº 007 da NFS-e Padrão Nacional com atualizações de leiaute
Foi publicada a Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 007, cujo objetivo é promover atualizações em determinados campos do documento fiscal. Inicialmente, é importante destacar que esta Nota Técnica não substitui nenhuma outr...10/02/2026 - NFS-e Padrão Nacional - Publicada a Nota Técnica nº 007 da NFS-e Padrão Nacional com explicações e esclarecimentos
Foi publicada a Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 007, cujo objetivo é esclarecer aspectos das operações com locações e o número sequencial dos documentos fiscais. Inicialmente, é importante destacar que esta Nota Técnica...10/02/2026 - Publicado ato que divulga o PMPF de combustíveis para os Estados e Distrito Federal
Por meio do Ato Cotepe/PMPF nº 4/2026 , foi divulgado o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de combustíveis para os Estados e Distrito Federal, com efeitos a partir de 16.02.2026. (Ato COTEPE/PMPF nº 4/...10/02/2026 - Publicados Protocolos que dispõem sobre substituição tributária e combustíveis
Por meio do Despacho Confaz nº 7/2026 , foram publicados os Protocolos ICMS nº 5 e 6/2026, que dispõem sobre substituição tributária e combustíveis, conforme segue: Protocolo ICMS nº 5/2026 - Altera o Protocolo ICM...Novidades na Legislação
Calendário de Obrigações
Índices Econômicos
| Índices | Meses | Acumulado | |||
| Out | Nov | Dez | No Ano | 12 Meses | |
| IGP-DI | -0,03 | 0,01 | 0,10 | -1,190 | -1,190 |
| IGP-M | -0,36 | 0,27 | -0,01 | -1,042 | -1,042 |
| INPC | 0,03 | 0,03 | 0,21 | 3,8979 | 3,8979 |
| IPCA | 0,09 | 0,18 | 0,33 | 4,2644 | 4,2644 |
| IPC-SP | 0,27 | 0,20 | 0,28 | 4,0035 | 4,0035 |
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