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Leia MaisTerça-feira, 14 de Outubro de 2025
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14/10/2025 - Divulgado JAM (FGTS) - Outubro/2025
A Caixa Econômica Federal divulgou os coeficientes de juros e atualização monetária (JAM) a seguir, a serem aplicados em 21.10.2025 nas contas do FGTS dos trabalhadores: ...14/10/2025 - Publicado protocolo que dispõe sobre a suspensão do ICMS nas operações com gado bovino em pé entre os Estados de Alagoas e Sergipe
Por meio do Despacho Confaz nº 35/2025 , foi publicado o Protocolo ICMS nº 38/2025 , que dispõe sobre a suspensão do ICMS nas operações com gado bovino em pé, originadas do Estado de Alagoas com destino a industrialização no Estad...14/10/2025 - Esclarecido sobre aplicação da suspensão do imposto na importação por conta e ordem no regime automotivo
Por meio de solução de consulta, foi esclarecido sobre a aplicação da suspensão na importação por conta e ordem, relativamente ao desembaraço aduaneiro, conforme segue: REGIME AUTOMOTIVO. FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE SU...13/10/2025 - Comitê Gestor altera norma que disciplina o regime
A Resolução CGSN nº 183/2025 alterou a Resolução CGSN nº 140/2018 , que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional)...13/10/2025 - Receita Federal esclarece regras de industrialização para formação de kit
Por meio da Solução de Consulta, foram esclarecidos critérios de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos reunidos em um mesmo volume ou embalagem, ou seja, formação de kits. A reu...Novidades na Legislação
Calendário de Obrigações
Índices Econômicos
| Índices | Meses | Acumulado | |||
| Jun | Jul | Ago | No Ano | 12 Meses | |
| IGP-DI | -1,80 | -0,07 | 0,20 | -1,623 | 2,9994 |
| IGP-M | -1,16 | -0,77 | 0,36 | -1,356 | 3,0332 |
| INPC | 0,23 | 0,21 | -0,21 | 3,0819 | 5,0543 |
| IPCA | 0,24 | 0,26 | -0,11 | 3,1463 | 5,1305 |
| IPC-SP | -0,08 | 0,28 | 0,04 | 2,3519 | 4,9212 |
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