Horário de
Funcionamento
Segundas ás Quintas-feiras:
09:00h ás 12:30h14:00h ás 17:30h
Sextas-feiras:
09:00h ás 12:30h
14:00h ás 17:00h
Dúvidas Frequentes
Leia MaisQuarta-feira, 26 de Novembro de 2025
Busca
Notícias
26/11/2025 - Alterada Portaria que estabelece os critérios e requisitos para a expedição e validade da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB)
Foi alterada a Portaria MEC nº 697/2025 , a qual estabelece os critérios e requisitos para a expedição e validade da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). Assim, a CNDB em formato físico será acompanhada d...26/11/2025 - Ratificados Convênios relativos a benefícios fiscais e regularização de débitos do ICMS
Por meio do Ato Declaratório Confaz nº 27/2025 , foram ratificados os seguintes Convênios ICMS nº: a) 157/2025 - Altera o Convênio ICMS nº 21/2023 , que autoriza as unidades federadas a conceder crédito presumido p...26/11/2025 - Receita Federal esclarece sobre a retenção na fonte do imposto e das contribuições nos pagamentos licenciamento, manutenção e licenciamento de software
A Solução de Consulta COSIT nº 239/2025 2025 esclareceu que: a) as importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado pelo licenciamento ou cessão de uso de softwar...26/11/2025 - Prorrogados protocolos de regimes especiais nas operações com frango e soja
Foram publicados, por meio do Despacho Confaz nº 40/2025 , os Protocolos ICMS nºs 41 e 42/2025, que tratam da prorrogação de regimes especiais já vigentes, sendo eles: - Protocolo ICMS nº 41/2025 : Prorroga até 31....25/11/2025 - Benefício por doença concedido por análise documental não poderá ultrapassar 30 dias
A duração do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) concedido por análise documental não poderá exceder o prazo de 30 dias (anteriormente fixado em 180 dias pela Portaria Conjunta MPS/INSS nº 38/2023 , art. 4º...Novidades na Legislação
Calendário de Obrigações
Índices Econômicos
| Índices | Meses | Acumulado | |||
| Jul | Ago | Set | No Ano | 12 Meses | |
| IGP-DI | -0,07 | 0,20 | 0,36 | -1,269 | 2,3164 |
| IGP-M | -0,77 | 0,36 | 0,42 | 2,3164 | 2,8284 |
| INPC | 0,21 | -0,21 | 0,52 | 3,6180 | 5,0961 |
| IPCA | 0,26 | -0,11 | 0,48 | 3,6414 | 5,1724 |
| IPC-SP | 0,28 | 0,04 | 0,62 | 3,0172 | 5,4135 |
11 3375-9183 / 11 94886-4895 (WhatsApp)
Rua Rosário do Catete, 109 - São Paulo/SP