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15/01/2021 - AM - Alterada disposição referente à EFD
Pela norma em fundamento, o Estado do Amazonas acrescentou parágrafo ao art. 38 do RICMS-AM/1999 , que trata das obrigações dos contribuintes e equiparados e estabeleceu que: b)a unidade de medida, o código e a descrição do it...15/01/2021 - Sped - Publicação da Versão 8.0.0 do Programa da ECD
Versão 8.0.0 do Programa da ECD Foi publicada a versão 8.0.0 do programa da ECD, com as atualizações referentes ao leiaute 9, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECD referentes ao ano-calendário 2020. A versã...15/01/2021 - Autorizada solicitação do serviço de apresentação de esclarecimentos para as cartas de convocação, acompanhamento ou regularização de obra de construção civil por meio do DDA
O Ato Declaratório Executivo Corat nº 1/2021 autorizou a solicitação, por meio de Processo Dossiê de Atendimento (DDA), acessado com mecanismo de acesso digital único (Acesso Gov.BR), conforme art. 2º da Instrução Normativa RFB nº...15/01/2021 - MG - Alterado o Regulamento quanto a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)
Com efeitos a partir de 05.04.2021, foi alterado o inciso VIII do caput do art. 36-C da Parte 1 do Anexo V do RICMS-MG/2002 , o qual trata da emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e. A NFC-e deverá ser emitida ...15/01/2021 - MG - Foram credenciados novos contribuintes como operadores de terminal de transbordo
Foi a alterado o Anexo Unico da Portaria Sufis nº 69/2020 , que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes como operador de terminal de transbordo, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS, de forma a incluir novos cont...Novidades na Legislação
Calendário de Obrigações
Índices Econômicos
| Índices | Meses | Acumulado | |||
| Jul | Ago | Set | No Ano | 12 Meses | |
| IGP-DI | 2,34 | 3,87 | 3,30 | 14,780 | 18,417 |
| IGP-M | 2,23 | 2,74 | 4,34 | 14,399 | 17,937 |
| INPC | 0,44 | 0,36 | 0,87 | 2,0437 | 3,8879 |
| IPCA | 0,36 | 0,24 | 0,64 | 1,3439 | 3,1352 |
| IPC-SP | 0,25 | 0,78 | 1,12 | 2,5196 | 4,3537 |
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