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Notícias

26/09/2016 - Cálculo de indenização pelo eSocial é questionado e deixa dúvidas

Lançado há pouco menos de um ano, o eSocial junta em um sistema todas as obrigações trabalhistas, mas ainda é alvo de reclamações.           O eSocial, que foi criado para unificação de pagamentos de todas as contribuições dos e...

26/09/2016 - RJ - Obrigatoriedade de autorização do Fisco para entrega da Gia-ICMS retificadora

A partir de 23.09.2016, só será exigido que o contribuinte requeira prévia autorização do Fisco para a entrega da GIA-ICMS retificadora nas seguintes hipóteses:   a) se a retificação for apresentada após o prazo de 5 anos, cont...

26/09/2016 - PE - Divulgado o valor do crédito fiscal referente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo para setembro/2016

O valor do crédito fiscal a ser adotado pelo contribuinte no mês de setembro/2016 é de R$ 17,23, por saco de 50 kg, relativamente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de al...

26/09/2016 - AL - Alterados Regulamento e norma sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios

O Estado de Alagoas alterou o Anexo XXXIII do RICMS-AL/1991 e o Decreto estadual nº 49.296/2016, que dispõem sobre o regime de substituição tributária nas operações com produtos alimentícios, para introduzir as disposições do Conv...

26/09/2016 - Divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para setembro/2016

O Ministério da Fazenda estabeleceu, para setembro/2016, os fatores de atualização de:   a) 1,002545 para os pecúlios dupla-cota e novo;   b) 1,005853 para o pecúlio simples;   c) 1,003100 para os salários-de-contribuição ut...

Novidades na Legislação

Portaria GABIN nº 368, de 22.09.2016 - Informação disponível http://portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/principal/principal.jsf. Acesso em 26.09.2016. Esse texto não substitui a íntegra a ser publicada no Diário Oficial. Leia Mais
Portaria GABIN nº 367, de 22.09.2016 - Informação disponível http://portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/principal/principal.jsf. Acesso em 26.09.2016. Esse texto não substitui a íntegra a ser publicada no Diário Oficial. Leia Mais
Portaria SAT nº 2.532, de 23.09.2016 - Dispõe sobre inclusão de códigos, denominações e valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Leia Mais
Decreto nº 4.017-R, de 23.09.2016 - Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Leia Mais
Lei nº 8.141, de 23.09.2016 - Institui o Programa de Regularização de Créditos da Fazenda Pública Estadual - REGULARIZE-SE, e estabelece normas fiscais e procedimentais a serem observadas pelo Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda Leia Mais
Simples Nacional Receita Federal Conselho Federal de Contabilidade Caixa Economica Federal

Calendário de Obrigações

Índices Econômicos
Índices Meses Acumulado
JunJulAgo No Ano 12 Meses
IGP-DI 1,63-0,390,43 6,0484 11,237
IGP-M 1,690,180,15 6,2641 11,506
INPC 0,470,640,31 6,0911 9,6238
IPCA 0,350,520,44 5,4211 8,9750
IPC-SP 0,650,350,11 5,4922 9,1461
Taxas de Juros
Índices JunJulAgo
Selic % 1,161,111,22
TJLP % 0,6250,6250,625