Horário de
Funcionamento



Segundas às Quintas-feiras:
09:00h às 12:30h
14:00h às 17:30h

Sextas-feiras:
09:00h às 12:30h
14:00h às 17:00h
Anterior
Próxima

Notícias

10/05/2021 - Publicada orientação para atividades rurais (Nota Orientativa nº 5)

Foi publicada em 10.05.2021, no Portal do eSocial (www.gov.br/esocial), a Nota Orientativa nº 5/2021, a qual tem por objetivo orientar os contribuintes que desenvolvem atividades rurais (produtor rural pessoa física ou jurídica, a...

10/05/2021 - Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, querosene de aviação, AEHC e gás natural

Foi divulgado o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação, álcool etílico hidratado combustível (AEHC) e gás natural para as Unidades da Federação...

10/05/2021 - AL - Ampliada abrangência dos débitos do imposto para optantes do Simples Nacional

O Estado de Alagoas acrescentou no Programa de Parcelamento e Redução de débitos do ICMS, para os contribuintes optantes do Simples Nacional, que tenham débitos deste imposto, relativos a fatos geradores ocorridos até 31.12.2020, ...

10/05/2021 - RO - Incluída isenção do imposto nas operações com equipamento respiratório Elmo nos termos do Convênio ICMS 13/2021

Desde 08.03.2021, estão isentas do ICMS até 31.12.2021, as seguintes operações e prestações de serviço de transporte realizadas com o equipamento respiratório Elmo, suas partes e peças, utilizado no âmbito das medidas de enfrentam...

10/05/2021 - RO - Permitida emissão de NF-e por produtor rural

Foram alterados dispositivos do RICMS-RO/2018 relativos à emissão da NF-e, especialmente quanto ao produtor rural.   Os estabelecimentos, excetuados os fornecedores de energia elétrica e os prestadores de serviços, emitirão NF-e...

Novidades na Legislação

Instrução Normativa SAT nº 11, de 30.04.2021 – Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Leia Mais
Instrução Normativa SAT nº 10, de 30.04.2021 – Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Leia Mais
Instrução Normativa SAT nº 8, de 30.04.2021 – Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Leia Mais
Ato COTEPE/PMPF nº 17, de 07.05.2021 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. Leia Mais
Instrução Normativa SEFAZ nº 3, de 05.05.2021 – Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de abril 2021. Leia Mais
Simples Nacional Receita Federal Conselho Federal de Contabilidade Caixa Economica Federal

Calendário de Obrigações

Índices Econômicos
Índices Meses Acumulado
DezJanFev No Ano 12 Meses
IGP-DI 0,762,912,71 5,6989 29,958
IGP-M 0,962,582,53 5,1753 28,944
INPC 1,460,27- 0,2700 5,5315
IPCA 1,350,25- 0,2500 4,5591
IPC-SP 0,790,860,23 1,0920 6,3638
Taxas de Juros
Índices JanFevMar
Selic % 0,150,130,20
TJLP % 0,3650,3650,384