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Notícias

25/01/2022 - Coronavírus - Alteradas medidas a serem observadas no ambiente de trabalho para prevenção, controle e mitigação dos riscos da COVID-19

A Portaria Conjunta A Portaria Conjunta SEPRT/MS nº 20/2020 , que no ano de 2020 estabeleceu as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de trabalho, foi alterad...

25/01/2022 - Coronavírus - Alteradas medidas referentes ao COVID-19 a serem observadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano e laticínios

Foi alterado o Anexo I da Portaria Conjunta SEPRT/MS/MAPA nº 19/2020 , a qual traz medidas necessárias a serem observadas pelas organizações, nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados...

25/01/2022 - PIS/Pasep: trabalhadores já podem consultar extrato para saber se têm direito ao pagamento do abono

Pagamentos começam no dia 8 de fevereiro aos profissionais do setor privado, por meio da Caixa, e em 15 de fevereiro aos servidores públicos, através do BB Os trabalhadores já podem consultar se têm direito e o val...

24/01/2022 - Receita Federal esclarece sobre crédito presumido de cigarros

A Solução de Consulta COSIT nº 1/2022 esclareceu que em relação às pessoas jurídicas obrigadas pela RFB à utilização do selo de controle de que trata o art. 46 da Lei nº 4.502/1964 , e dos equipamentos contadores de produção de qu...

24/01/2022 - Definidos os prazos de opção e de regularização de débitos do Simples Nacional

A Resolução CGSN nº 164/2022 alterou a Resolução CGSN nº 140/2018 , para estabelecer, entre outras providências, que ficam excepcionalmente reconhecidas as regularizações de pendências relativas a débitos impeditivos à opção pelo ...

Novidades na Legislação

Portaria Conjunta MTP/MS nº 14, de 20.01.2022 - Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020 . (Processo nº 19966.100565/2020-68). Leia Mais
Portaria Conjunta MTP/MS/MAPA nº 13, de 20.01.2022 - Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 19, de 18 de junho de 2020. (Processo nº 19966.100581/2020-51). Leia Mais
Decreto nº 21.068, de 24.01.2022 – Aprova os recursos do Programa FAZCULTURA para o exercício de 2022. Leia Mais
Comunicado CAT nº 1, de 24.01.2022 – Declara as datas fixadas para cumprimento das obrigações principais e acessórias do mês de fevereiro de 2022. Leia Mais
Resolução SEFAZ nº 3.213, de 21.01.2022 – Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pela Resolução/SEFAZ nº 3.178, de 10 de setembro de 2021, e dá outras providências. Leia Mais
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Calendário de Obrigações

Índices Econômicos
Índices Meses Acumulado
OutNovDez No Ano 12 Meses
IGP-DI 1,60-0,581,25 17,743 17,743
IGP-M 0,640,020,87 17,792 17,792
INPC 1,16-- - -
IPCA 1,25-- - -
IPC-SP 1,000,720,57 9,7435 9,7435
Taxas de Juros
Índices OutNovDez
Selic % 0,490,590,77
TJLP % 0,4430,4430,443