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26/09/2016 - Cálculo de indenização pelo eSocial é questionado e deixa dúvidas
Lançado há pouco menos de um ano, o eSocial junta em um sistema todas as obrigações trabalhistas, mas ainda é alvo de reclamações. O eSocial, que foi criado para unificação de pagamentos de todas as contribuições dos e...26/09/2016 - RJ - Obrigatoriedade de autorização do Fisco para entrega da Gia-ICMS retificadora
A partir de 23.09.2016, só será exigido que o contribuinte requeira prévia autorização do Fisco para a entrega da GIA-ICMS retificadora nas seguintes hipóteses: a) se a retificação for apresentada após o prazo de 5 anos, cont...26/09/2016 - PE - Divulgado o valor do crédito fiscal referente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo para setembro/2016
O valor do crédito fiscal a ser adotado pelo contribuinte no mês de setembro/2016 é de R$ 17,23, por saco de 50 kg, relativamente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de al...26/09/2016 - AL - Alterados Regulamento e norma sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios
O Estado de Alagoas alterou o Anexo XXXIII do RICMS-AL/1991 e o Decreto estadual nº 49.296/2016, que dispõem sobre o regime de substituição tributária nas operações com produtos alimentícios, para introduzir as disposições do Conv...26/09/2016 - Divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para setembro/2016
O Ministério da Fazenda estabeleceu, para setembro/2016, os fatores de atualização de: a) 1,002545 para os pecúlios dupla-cota e novo; b) 1,005853 para o pecúlio simples; c) 1,003100 para os salários-de-contribuição ut...Novidades na Legislação
Calendário de Obrigações
Índices Econômicos
| Índices | Meses | Acumulado | |||
| Jun | Jul | Ago | No Ano | 12 Meses | |
| IGP-DI | 1,63 | -0,39 | 0,43 | 6,0484 | 11,237 |
| IGP-M | 1,69 | 0,18 | 0,15 | 6,2641 | 11,506 |
| INPC | 0,47 | 0,64 | 0,31 | 6,0911 | 9,6238 |
| IPCA | 0,35 | 0,52 | 0,44 | 5,4211 | 8,9750 |
| IPC-SP | 0,65 | 0,35 | 0,11 | 5,4922 | 9,1461 |
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