COAF Informações Empresariais | Portarias do Ministério da Fazenda

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Segundas ás Quintas-feiras:

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Dúvidas Frequentes

IRPF - Houve alteração nos procedimentos para revisão das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF)?

ICMS/PI - As bebidas isotônicas estão sujeitas ao regime de substituição tributária?

Trabalho - Em qual momento da jornada de trabalho deve ser concedido o intervalo para repouso ou alimentação?

Contábil - O que é valor real e nominal de um bem?

Simples Nacional - Como preencher o evento S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos das empresas optantes pelo Simples Nacional?

Leia Mais

Portarias do Ministério da Fazenda

Portaria RFB nº 1.755, de 17.12.2015 – Estabelece parâmetros para a indicação das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano-calendário de 2016 e dá outras providências.

Portaria RFB nº 1.754, de 17.12.2015 – Estabelece parâmetros para a indicação das pessoas físicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado no ano-calendário de 2016 e dá outras providências.

Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.516 – Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.037, de 28 de julho de 2015 e dá outras providências.

Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.037 – Dispõe sobre a quitação de débitos junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em discussão administrativa ou judicial, de que tratam os arts. 1º a 6º da M

Portaria MF nº 415 – Altera a Portaria MF nº 307, de 17 de julho de 2014, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira e o tratamento tributário relativo a bens de viajante.

Portaria MF nº 42 - Altera a Portaria MF nº 175, de 19 de fevereiro de 2014.